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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:28
Como evitar dor de cabeça na locação de imóveis por temporada
Por Flávia Paulo Oliveira
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:42
A nova face do programa habitacional brasileiro
Por Flávia Paulo Oliveira.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:47
Vigência da lei do abuso de autoridade
Por Marcelo de Oliveira.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário judicial. A questão da infidelidade depositária.
Não mais subsiste, no modelo normativo brasileiro, a prisão civil por infidelidade depositária, independentemente da modalidade de depósito, trate-se de depósito voluntário (convencional) ou cuide-se de depósito necessário, como o é o depósito judicial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:35
Cargo de confiança segue as regras da CLT
Profissionais contratados com base na confiança inspiram credibilidade e segurança na visão dos contratantes.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:07
123 Milhas e a pirâmide financeira
Como uma empresa de viagens virou suspeita de um esquema de pirâmide?
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:47
Empresa de energia elétrica descobre ação fraudulenta ao realizar corte de unidade consumidora cuja titular alegava desconhecer o vínculo contratual
Entendeu o magistrado que a autora subverteu a verdade dos fatos com a finalidade de obter indenização por danos morais e, por isso, a condenou nas penas da litigância de má-fé.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:40
Alterações na contratação de Jovens Aprendizes: empresas devem ficar atentas
As duas principais mudanças são o limite de idade, reduzida para 24 anos, e o tempo de contrato com limite de até dois anos; multa pode chegar a aproximadamente R$ 2 mil por jovem irregular.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:05
Você sabe como seus anos de trabalho podem afetar sua aposentadoria futura?
Descubra os principais reflexos trabalhistas no cálculo do benefício previdenciário com um advogado especialista com mais de 15 anos de experiência.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:18
Não fique mais com dúvidas sobre a aposentadoria da aeromoça
Descubra como funciona esse benefício, qual é o valor da aposentadoria e quem mais pode ter direito a ela no dia 31de maio, Dia da Aeromoça e do Comissário de Bordo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:47
Aproveite o melhor de dois mundos: descubra como a Aposentadoria Híbrida pode beneficiar você, trabalhador urbano e rural
Se você é um trabalhador que iniciou suas atividades no campo e depois migrou para a cidade, essa pode ser a solução ideal para você.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:32
Projeto de Lei 332/2018 amplia complexidade fiscal e insegurança jurídica, diz KPMG
Segundo a KPMG, ao constar que o crédito a ser transferido corresponde à aplicação da alíquota interestadual, em contraposição ao valor atribuído da operação de transferência realizada, há dúvida sobre qual seria o valor ou a base de cálculo. Parece provável que, para operacionalizar a transferência de crédito, uma nova obrigação acessória seja criada, gerando ainda mais complexidade aos contribuintes.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:51
Casais homoafetivos têm direito ao salário-maternidade quando do nascimento ou adoção
Advogado especializado em direito previdenciário diz que necessita da comprovação da adoção ou o nascimento da criança e a relação de dependência econômica.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:42
Doação e transferência de bens a herdeiros
Por Edemir Marques de Oliveira, advogado especializado em planejamento sucessório.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:20
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:06
A LGPD e 'O homem que copiava'
Quem são esses “Cardosos” que influenciam a cópia como meio de alcançar o plano de adequação tão desejado?
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:20
Aduanas da América Latina se organizam para atender o significativo aumento do e-commerce
Na solenidade de abertura do VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce, que vai até amanhã, quinta, dia 19 de maio, no Hotel Renaissance, em São Paulo, José de Assis Ferraz Neto, Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil (RFB), contou que as empresas que participam do Programa brasileiro OEA conseguem uma redução de 95% no tempo de liberação de suas cargas. Atualmente, são 500 empresas certificadas que representam mais de 27% de todas as declarações de importação e exportação registradas no país. Ele ainda disse que o Brasil foi convidado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para iniciar o processo de acesso do país a essa importante entidade global.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:49
Nova MP reforça direitos e liberdade na relação entre colaboradores e benefícios corporativos
As regras recém-publicadas colocam o colaborador como prioridade, ampliam proibições quanto ao rebate e prazo de pagamento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2022 - 17:04
Licenciamento e compliance ambiental serão debatidos no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
O primeiro painel do 2º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA) debaterá Licenciamento e Compliance Ambiental, com o intuito de trazer avaliações sobre o melhor atendimento às regras de gestão ambiental e ao cumprimento da legislação brasileira, com ponderações acerca dos melhores caminhos a serem adotados pelos entes públicos e privados. O Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) acontecerá no dia 6 de abril, em formato virtual. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site oficial.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:31
Em tempos de ESG, o compliance garante a conformidade das regras na empresa
Por Thaís Rodrigues.